Políticas de Serviço, Prazos e Devoluções
Considerações gerais:
A stemOS reserva o direito de vender seus produtos apenas para equipes, escolas e indivíduos participantes dos programas FIRST. Pedidos de instituições alheias aos mesmos, com ou sem a finalidade de revenda, serão cancelados.
Para entrar em contato com a stemOS, utilize o fone +55 (51) 2160-6919 ou email comercial@stemOS.com.br.
Essa política se aplica a todos os produtos comprados online.
A data de vigência dessa política é desde 01/01/2019.
Itens marcados como “Disponível por encomenda” estão sujeitas ao prazo de até 60 dias para entrega, e sujeitos a indisponibilidades junto aos fabricantes, acarretando em atrasos adicionais.
Devolução em caso de arrependimento:
Segundo o artigo 49 da Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor define um prazo de 7 dias corridos, após recebimento do produto, para o cliente desistir de uma compra online e solicitar a sua devolução. Não é necessária qualquer justificativa.
Devolução em caso de defeito de fabricação:
Os artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor determinam prazos para o cliente solicitar a devolução ou troca da mercadoria em caso de defeito de fabricação. No caso de bens duráveis, esse prazo é de até 90 dias corridos. A stemOS reserva o direito de até 30 dias corridos para avaliação do item variado e tomada de providências.