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Termos de Serviço

Política de Prazos e Devoluções

 
A stemOS se compromete em oferecer apenas produtos de qualidade aos seus clientes. Modificações em prazos e devoluções devem seguir as disposições desta Política de Prazos e Devoluções.

Considerações gerais:
 

Para entrar em contato com a stemOS, utilize o fone +55 (51) 2160-6919 ou email comercial@stemOS.com.br.

Essa política se aplica a todos os produtos comprados online.

A data de vigência dessa política é desde 01/01/2019.

Itens marcados como “Disponível por encomenda” estão sujeitas ao prazo de até 60 dias para entrega, e sujeitos a indisponibilidades junto aos fabricantes, acarretando em atrasos adicionais.

Devolução em caso de arrependimento:

Segundo o artigo 49 da Lei nº 8.078/90,  o Código de Defesa do Consumidor define um prazo de 7 dias corridos, após recebimento do produto, para o cliente desistir de uma compra online e solicitar a sua devolução. Não é necessária qualquer justificativa.

Devolução em caso de defeito de fabricação:
Os artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor determinam prazos para o cliente solicitar a devolução ou troca da mercadoria em caso de defeito de fabricação. No caso de bens duráveis, esse prazo é de até 90 dias corridos. A stemOS reserva o direito de até 30 dias corridos para avaliação do item variado e tomada de providências.